1) declaração de exoneração de responsabilidade

a) este portal pretende incrementar, de modo personalizado, a literacia para a saúde relativamente à cessação tabágica. A informação contida neste portal não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou atualizada, embora estes sejam os objetivos finais do portal; toda a informação contida em PARAR.net destina-se a criar um espaço de reflexão sobre a temática da dependência e não deve ser personalizada e utilizada como base para qualquer processo terapêutico sem acompanhamento. O(s) autor(es) declina(m) toda a responsabilidade e consequências no uso, manipulação e implementação de qualquer medida aqui apresentada, reservando-se o direito de proceder às alterações necessárias dos conteúdos perante o desenvolvimento da evidência científica.
b) tratando-se de uma iniciativa de gestão de problemáticas que envolve a saúde, recomenda-se vivamente que o médico de família seja informado dos passos que se pretendem dar e estão referidos neste portal
c) a garantia do sucesso é da exclusiva propriedade do beneficiado
d) a comissão gestora do Portal parar.net gere este sítio na Web com o objetivo de melhorar o acesso à informação sobre as suas iniciativas e sobre as questões relacionadas com os processos de gestão da saúde e minimização do impacto da doença. Pretendemos que estas informações sejam atualizadas e rigorosas. Procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados para info@parar.net desde que sustentados pela evidência científica
e) esta informação está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais o Portal parar.net não têm qualquer controlo e pela qual não assume qualquer responsabilidade
f) é objetivo do portal minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estão isentos de erros, ou não sejam adaptados às plataformas utilizadas, ou ainda que pressupõem a instalação de programas específicos. Por isso, não pode ser garantida a utilização universal e em condições ótimas, a não interrupção ou a não perturbação do serviço, devido a tais problemas. O Portal parar.net declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta do mesmo ou de quaisquer sítios externos, a partir dele identificados por hiperligações. Neste contexto, procuraremos corrigir todos os erros e perturbações que nos forem comunicados para info@parar.net exclusivamente na área de programação informática do portal, não sendo da responsabilidade do portal fornecer programas ou ferramentas para correr as suas aplicações nos computadores ou servidores dos participantes
g) a presente declaração de exoneração de responsabilidade destina-se a limitar a responsabilidade da comissão de gestão e autores do portal parar.net de uma forma que não contrarie o disposto na legislação aplicável, compatível com o objetivo inicial desta proposta: ajudar quem precisa onde quer que esteja na NET falada em português

2) Declaração de direitos de autor (copyright)

h) © www.parar.net, 2005-(ver browser date)   &   © Luis A. Saboga Nunes, 2005-(ver browser date)
Webdesign & Webmaster original probe: Miguel Alexandre Nunes

Ajuda personalizada: A componente “ajuda personalizada” deste portal está sujeita a uma autorização específica do seu autor – válida por 12 meses – para efeitos da sua utilização pelo portal www.parar.net, Portugal
i) Coordenação geral: i-tpc (ENSP-UNL, Luís Saboga Nunes)
j) reprodução autorizada mediante indicação do conteúdo h) e i). Se for necessária uma autorização prévia para a reprodução ou utilização de informação textual ou multimédia (som, imagens, software, etc.), essa autorização anulará a autorização geral atrás mencionada e indicará claramente as restrições à sua utilização

3) Protecção de dados pessoais

k) o portal www.parar.net respeita a privacidade do utilizador no quadro do normativo europeu GDPR (EU General Data Protection Regulation )
l) a política de “proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais” baseia-se na lei em vigor
m) embora seja possível navegar no Portal sem fornecer quaisquer informações pessoais, nalguns casos são solicitados dados pessoais para que sejam fornecidos os serviços pretendidos em linha. Neste contexto:
n) para cada serviço em linha específico, o portal parar.net determina os fins e meios do processamento dos dados pessoais e assegura a conformidade desse serviço em linha específico com a política de proteção da vida privada
o) no presente contexto, os serviços em linha são serviços ou recursos disponíveis na Internet, destinados a melhorar a comunicação com o portal www.parar.net
p) no portal são ou serão oferecidos três tipos de serviços em linha: 1. Serviços de informação, que proporcionam aos utilizadores um acesso fácil e eficaz à informação contida no Portal; 2. Serviços de comunicação interativa, que permitem melhorar os contactos, facilitando assim a consulta e os mecanismos de reação contribuindo para a conceção das estratégias, atividades e serviços ligados à saúde e sua gestão; 3. Serviços de transação, que permitem o acesso a todos os serviços proporcionados pelo portal www.parar.net
q) informações que integram uma declaração específica em matéria de política de proteção da vida privada. A declaração específica em matéria de política de proteção da vida privada incluirá as informações sobre a utilização de dados pessoais
r) o portal recolhe apenas as informações pessoais estritamente necessárias para um determinado fim. As informações não voltarão a ser utilizadas para fins incompatíveis
s) o portal www.parar.net não divulgará as informações a terceiros exceto se tal for solicitado pelos interessados. O Portal www.parar.net não divulgará dados pessoais para efeitos de comercialização direta ou indireta
t) uma vez que os dados dizem respeito à pessoa interessada, esta tem o direito de levantar objeções quanto ao processamento dos seus dados pessoais, à sua anulação parcial ou total
u) o portal www.parar.net mantém apenas dados pessoais durante o período necessário para cumprir o objetivo que presidiu à sua recolha ou para tratamento;
v) um sistema de proteção informático garante o não acesso aos dados por terceiros pois para além da desagregação da recolha de dados é inviabilizado qualquer emparelhamento a partir do nome e outros elementos. Palavras passe a vários níveis (de utilizador, de gestor da base de dados, do webmaster, do servidor de recolha dos dados) garantem a máxima segurança possível até à data. No entanto declina-se toda a responsabilidade pelas consequências da atividade de hackers ou de intrusão informática não controlada

4) Reclamações e alterações

w) podem ser dirigidas questões, sugestões ou reclamações diretamente para info@parar.net
x) os autores e comissão do portal PARAR.net reservam-se o direito de alterar as cláusulas deste contrato no decurso do desenvolvimento desta iniciativa. Em tal circunstância uma informação por e-mail para os subscritores informará das mudanças produzidas seguindo-se a necessária validação das novas condições pelos participantes

Aceito as cláusulas deste serviço (de “a” a “x”) e pretendo iniciar o programa específico a este serviço